Tipos de asilo- defensivo e afirmativo

Apr 24, 2023 | Português

Asilo é uma proteção oferecida a refugiados, pessoas que fogem do seu país de origem porque estão sendo perseguidos, ameaçados, ou sofreram algum dano grave. Existem vários elementos na lei de asilo, e um caso de asilo hoje em dia é um dos mais complicados na lei de imigração. Mas existem somente duas maneiras de se aplicar para asilo: asilo afirmativo, ou asilo defensivo.

Asilo afirmativo é quando a pessoa está no Estados Unidos, mas não está em um processo de deportação com o tribunal de imigração. Essas são pessoas que entraram com visto de turista ou algum outro visto, ou até mesmo as que entraram pela fronteira mas nunca foram pegas pela imigração. Essa aplicação de asilo é enviada ao escritório de asilo da jurisdição onde você mora, e ela inicia o processo de asilo com o sistema migratório. O imigrante está basicamente se entregando para a imigração com esta aplicação, então é muito importante saber se o seu caso é forte e se tem chance de ganhar antes de mandar uma aplicação. Se o asilo é negado no escritório de asilo, o caso é automaticamente enviado para o tribunal de imigração e o imigrante precisa brigar pelo seu caso perante o juiz e o promotor.

Asilo defensivo é para quem já está no tribunal de imigração. Talvez o imigrante foi pego na fronteira e colocado em deportação, talvez mandou uma extensão de visto que foi negada e o caso foi encaminhado para o tribunal, ou talvez ele foi preso e levado pelo ICE e agora responde processo de deportação. O asilo nesse cenário funciona como uma defesa, e geralmente o imigrante aplica com situações que não seriam aconselháveis no escritório de asilo, mas que podem funcionar no tribunal. Se o imigrante já está em deportação, deve tentar todas as defesas possíveis, não só as que parecem fortes.

Este artigo deve ser utilizado apenas para fins educativos, para informações gerais e uma compreensão geral da lei, e não para fornecer aconselhamento jurídico.